"Em nome de deus já se fez muita patifaria." on Nostr: E um adendo: é MUITO, MUITO MESMO, importante que a decisão AINDA não tenha sido ...

E um adendo: é MUITO, MUITO MESMO, importante que a decisão AINDA não tenha sido validada pela turma. Um ministro nunca pode interferir na "coisa julgada" por outro, a menos que seja um recurso no mesmo processo. Mas enquanto é uma liminar monocrática que não foi confirmada pela turma ou pelo plenário, fica em um limbo jurídico, porque ainda não é considerada uma "coisa julgada", tem valor "precário".