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2026-09-09 15:49:47 UTC
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"Em nome de deus já se fez muita patifaria." on Nostr: O presidente do tribunal não é superior aos outros ministros. Não pode interferir ...

O presidente do tribunal não é superior aos outros ministros. Não pode interferir nos processos. Seus poderes, de fato, são apenas distribuir os processo e montar a agenda da corte. Todos os ministros são iguais e não podem interferir no trabalho do colega.
Tanto é que Dino não proferiu decisão no inquérito que está na mão do Mendonça, mas no do orçamento secreto, que está na mão dele, dizendo "a decisão no inquérito de lá me afetou negativamente aqui e, por isso, posso decidir sobre o tema". Fachin precisa de um processo conexo na mão dele em que pudesse tomar a decisão, o que parece que não tem ou não quer usar.
A decisão de afastamento, apesar de já valer, é provisória e precisa ser validada por um colegiado. O Mendonça pode escolher qual colegiado, se a turma dele ou o plenário. Foi levada para a turma, cuja decisão já tem maioria formada, mas está suspensa pelo pedido de vistas do Gilmar, que pode levar até 90 dias. Só depois da decisão ser confirmada e publicada (a publicação depende do Mendonça liberar os autos e pode demorar vários dias) é possível um recurso contra a decisão da turma para levar ao plenário, cuja agenda o Fachin controla.
É meio que uma bagunça e, se o Morais fosse o presidente, tem grande chance dele encontrar um meio de interferir, porque como muita coisa na justiça é mais uso e costume do que norma, eles conseguem dar um jeito quando querem, mas entre as opções que estão na mesa, o Dino está tirando o Fachin de uma saia justa ao criar um atalho para levar o caso ao plenário.