O estudo aponta ainda que o Brasil possui a conta de luz entre as mais caras do mundo em relação à renda per capita, ficando atrás de países com economias mais frágeis, como Senegal, Chade e Nepal.
Um levantamento divulgado nesta quinta-feira (05/09) pela Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) revelou que os brasileiros devem arcar com R$ 100 bilhões anuais em custos relacionados a ineficiências e subsídios no setor de energia elétrica. Esse valor representa mais de 25% de todos os custos do setor elétrico nacional.
De acordo com a Abrace, esses subsídios incluem os classificados como explícitos, como os repassados através da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que financia políticas públicas como a Tarifa Social e o subsídio ao carvão mineral. No entanto, o estudo também destaca ineficiências "ocultas", que representam um encargo ainda maior.
O orçamento da CDE já ultrapassa os R$ 30 bilhões anuais, e a associação defende que esse custo deveria ser coberto pelo Orçamento da União, em vez de recair sobre os consumidores. Além disso, a Abrace estima que outros R$ 63 bilhões são pagos de forma "oculta" pelos brasileiros, refletindo custos relacionados à energia contratada no mercado regulado, perdas não técnicas e tarifas de iluminação pública.
Um exemplo citado é a tarifa da energia proveniente de Itaipu, que inclui despesas com projetos de infraestrutura na região da usina, não diretamente ligados ao setor elétrico. Segundo a Abrace, apenas as ineficiências na contratação de energia para o mercado cativo somam R$ 21 bilhões anuais.
"O consumidor brasileiro está pagando encargos que muitas vezes não são claros. Por exemplo, há um 'encargo do equilíbrio fiscal' de R$ 900 milhões por ano que deveria ser destinado à Aneel, mas que não é utilizado para esse fim", explicou Paulo Pedrosa, presidente da Abrace. Ele acrescentou que esses custos extras acabam impactando os preços de todos os produtos fabricados no país.
Pedrosa também ressaltou que a competitividade da indústria brasileira sofre com o elevado custo da energia, apesar do Brasil ter uma matriz energética predominantemente renovável e potencial para produzir energia a preços mais baixos. "Enquanto a produção industrial está estagnada há uma década, o consumo de energia dobrou, e estamos importando produtos que poderiam ser fabricados aqui se tivéssemos uma energia mais barata", afirmou.
O estudo aponta ainda que o Brasil possui uma das contas de luz mais caras do mundo em relação à renda per capita, ficando atrás apenas de países com economias mais frágeis, como Senegal, Chade e Nepal. Para efeito de comparação, o PIB per capita dos Estados Unidos permite comprar oito vezes mais energia residencial do que no Brasil, enquanto a Argentina, em crise econômica há anos, compra quatro vezes mais.
Pedrosa alertou para a necessidade de decisões mais transparentes sobre políticas energéticas, como a expansão da geração distribuída e incentivos ao biometano, que acabam gerando custos para os consumidores. "Essas escolhas precisam ser feitas de forma clara", destacou.
A redução do custo da energia elétrica é uma das prioridades do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que vem prometendo uma reforma no setor. No entanto, até o momento, o governo não apresentou propostas concretas para essa reestruturação, que visa beneficiar principalmente o mercado regulado de energia.