O mundo ocidental geralmente adota um critério de maturidade psicológica/emocional definido por idade para certas condutas.
No Brasil é a idade de14 anos para relação sexual. É convencionado que pessoas menores de 14 anos não possuem desenvolvimento emocional/psicológico suficiente para darem consentimento em relação sexual, então presume-se que relação com menor de 14 anos é estupro.
Não importa a questão do desenvolvimento corporal e dos órgãos reprodutivos.
Olavista Pardolista Integralista
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2025-07-26 03:50:01 UTC
in reply to nevent1q…5whe
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