Depois de revisar o caso, o Ministério Público de São Paulo optou por solicitar à Justiça o arquivamento do processo contra o influenciador Bruno Monteiro Aiub, o Monark. O órgão afastou a necessidade de aplicação de penalidades.
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Inicialmente, ele era acusado de estimular discurso de ódio ao mencionar, em tese, a possibilidade da existência de um partido nazista no país. A fala teria ocorrido durante uma conversa no Flow Podcast, no https://www.youtube.com/, em fevereiro de 2022.
A manifestação do MP, apresentada em 31 de março, destaca que, ao analisar o conteúdo completo do episódio, a Promotoria de Direitos Humanos concluiu que Monark não defendeu o nazismo. Ele apenas discutiu os limites da liberdade de expressão.
O promotor Marcelo Otavio Camargo Ramos explicou que defender o direito de manifestação, mesmo de ideias controversas, não equivale a apoiar determinada ideologia.
Conclusão do Ministério Público no caso de Monarkhttps://wainews-homolog.streamlit.app/~/+/#conclusao-do-ministerio-publico-e-defesa-da-liberdade-de-expressao
Ministério Público de São Paulo | Foto: Reprodução/ Redes sociais
O Ministério Público registrou ainda que, no diálogo, Monark criticou abertamente o nazismo e não incitou violência. Além disso, não fez apologia ao regime ou atacou grupos específicos.
Segundo o promotor de Justiça, "defender a liberdade de convicção e de expressão de indivíduos que adiram a tal ideologia não importa adesão, endosso ou relativização de seu conteúdo".
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Em sua decisão, o MP rejeitou todos os pedidos do processo, entre eles o pagamento de indenização por danos morais coletivos. O órgão entendeu que não houve dano social que justificasse sanção. A Free Speech Union Brasil, responsável pela defesa de Monark, celebrou o posicionamento e classificou o entendimento como uma "vitória para a liberdade de debate".
O desfecho formal do caso depende de sentença judicial, mas a mudança de entendimento do MP enfraquece consideravelmente as acusações. Em nota, Monark declarou que o Ministério Público "recobrou a sanidade" e avaliou o resultado como uma "vitória para o Brasil", pois garante espaço para discussões de temas sensíveis sem imediata criminalização.
https://www.youtube.com/watch?v=HH5l4iNzkKQ
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