A https://revistaoeste.com/tag/petrobras pode ter de devolver R$ 3,6 bilhões aos compradores da Transportadora Associada de Gás (TAG), vendida durante o governo de Jair Bolsonaro, em 2019. O pagamento está previsto em uma cláusula contratual e depende de uma decisão da https://www.gov.br/anp/pt-br sobre a avaliação dos gasodutos utilizados no transporte de gás natural.
A possibilidade de devolução foi informada no balanço da estatal referente ao terceiro trimestre de 2026, divulgado na terça-feira 10. Segundo o diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, William Nozaki, o contrato estabeleceu um mecanismo de ajuste no preço da venda devido a divergências sobre o valor dos ativos.
Em 2019, a Petrobras vendeu 90% da TAG ao grupo francês Engie e ao fundo canadense CDPQ por R$ 33,5 bilhões. No ano seguinte, negociou os 10% restantes por R$ 1 bilhão.
A discussão envolve a chamada base regulatória de ativos, que determina o valor da infraestrutura considerado no cálculo das tarifas de transporte. Em outubro, a ANP propôs zerar a base dos gasodutos da Malha Nordeste, sob o argumento de que os investimentos já foram integralmente recuperados.
Mais detalhes da venda envolvendo a Petrobras
Petrobras | Foto: Reprodução/Twitter/X
A TAG defendia o reconhecimento de R$ 5,7 bilhões em ativos, mas os cálculos da agência apontaram saldo negativo de R$ 128 milhões. Caso a proposta seja confirmada, a medida poderá reduzir as tarifas cobradas pelo transporte de gás natural.
A decisão foi suspensa por 15 dias depois de uma intervenção do Ministério de Minas e Energia, acionado pela Nova Transportadora do Sudeste (NTS).
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A TAG administra aproximadamente 4,5 mil quilômetros de gasodutos nas regiões Norte e Nordeste. Entre 2020 e 2023, a empresa distribuiu R$ 9,2 bilhões em dividendos. Parte de sua receita vem de contratos com a própria Petrobras, que paga pela reserva da capacidade de transporte mesmo quando não utiliza a estrutura.
No terceiro trimestre de 2026, a Petrobras registrou lucro líquido de R$ 39,7 bilhões, crescimento de 21% em relação ao mesmo período do ano anterior. Na comparação com o segundo trimestre, o resultado representa queda de 24%.
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