O código-fonte das urnas eletrônicas brasileiras está disponível apenas para entidades fiscalizadoras autorizadas, e não para o público geral de forma irrestrita.[1][2]
## Quem Tem Acesso
Entidades legitimadas pela Resolução TSE nº 23.673/2021 incluem: Congresso Nacional, CGU, partidos políticos, Ministério Público, OAB, Polícia Federal e universidades.[1][4]
Elas inspecionam em sala controlada no TSE (computadores isolados, sem cópias ou dispositivos externos) ou recebem cópias para estudo interno (ex.: USP, Unicamp, UFPE).[2][3]
## Quem Não Tem Acesso
Cidadãos comuns, pesquisadores independentes ou qualquer pessoa sem vínculo com essas entidades não podem acessar diretamente o código-fonte, que não é publicado em repositórios públicos como GitHub.[4][1]
Citations:
[1] TSE faz cerimônia de abertura do código-fonte das urnas ... https://g1.globo.com/politica/noticia/2025/10/02/tse-faz-cerimonia-de-abertura-do-codigo-fonte-das-unas-eletronicas-para-eleicoes-de-2026.ghtml
[2] Código-fonte das urnas eletrônicas é de acesso público a toda a ... https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Janeiro/codigo-fonte-das-urnas-eletronicas-e-de-acesso-publico-a-toda-a-sociedade
[3] Código-fonte das urnas eletrônicas é de acesso público a toda a sociedade https://www.tre-rj.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Agosto/codigo-fonte-das-urnas-eletronicas-e-de-acesso-publico-a-toda-a-sociedade
[4] Código-fonte da urna eletrônica está disponível para auditoria há 7 ... https://www.tse.jus.br/comunicacao/noticias/2024/Maio/codigo-fonte-da-urna-eletronica-esta-disponivel-para-auditoria-ha-7-meses
[5] Explica aí… o que é o código-fonte da urna? E o que é TPS? https://www.tre-go.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Novembro/explica-ai-o-que-e-o-codigo-fonte-da-urna-e-o-que-e-tps
[6] Códigos-fonte: do Ciclo de Transparência ao Teste Público da Urna https://www.tre-mg.jus.br/comunicacao/noticias/2025/Novembro/codigos-fonte-do-ciclo-de-transparencia-ao-teste-publico-da-urna
[7] Código-fonte da urna eletrônica não foi quebrado e ... https://www.justicaeleitoral.jus.br/fato-ou-boato/checagens/codigo-fonte-da-urna-eletronica-nao-revela-voto-do-eleitorado
[8] Curiosidades que você precisa saber sobre o código-fonte da urna eletrônica https://www.youtube.com/watch?v=1DalCtVoAmw
[9] Urna eletrônica: TSE abre código-fonte para inspeção https://www.youtube.com/watch?v=nfS8EPwWXls
[10] Seis coisas que você precisa saber sobre o código-fonte https://www.tre-rr.jus.br/comunicacao/noticias/2023/Outubro/seis-coisas-que-voce-precisa-saber-sobre-o-codigo-fonte
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