Join Nostr
2026-09-09 14:03:11 UTC
in reply to

"Em nome de deus já se fez muita patifaria." on Nostr: E ainda tem a desfaçatez de dizer que o Dino está "tumultuando", porque contradiz a ...

E ainda tem a desfaçatez de dizer que o Dino está "tumultuando", porque contradiz a maioria formada na turma do Mendonça.
Vamos lá...
Premissa A) Todo mundo, até os 13 ministros aposentados, dizem que a solução para essa guerra é levar o assunto para o colegiado.
Premissa B) O presidente do supremo não tem poderes para retirar um caso de uma turma e levar para o plenário. A decisão é do relator e da própria turma.
Fato A) Dino atende uma solicitação que cassa uma decisão que é uniformemente entendida como inconstitucional. Tem poderes para isso, mas viola os acordos sociais. Sopeso de fins e meios favorável.
Fato B) Dino decide que a revisão da sua decisão deve ser do plenário, criando o meio jurídico necessário para fazer o que todo mundo diz que é o necessário, mas o Fachin não tinha como fazer, porque dependia de decisão do Mendonça ou da turma dele.

Conclusão do silogismo: Dino assume um custo relativamente pequeno (se intrometer em matéria julgada por outra turma, o que não é proibido, apenas mal visto) para estancar a sangria e abrir caminho para o caso ir ao plenário, coisa que o presidente não pode fazer.